Em sessão plenária realizada na manhã desta sexta-feira(27), o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) acatou, por sete votos a zero, o recurso interposto pelo candidato a vereador de Sorriso (400 km de Cuiabá), Brendo Braga(Republicanos), que no início do mês teve o registro de sua candidatura impugnado pela 43ª Zona Eleitoral.

 

Com a decisão, Brendo Braga está liberado para concorrer a uma vaga na Câmara Municipal de Sorriso na eleição do próximo dia 06 de outubro.

 

A sessão do pleno do TRE, que começou por volta das 10h, teve como relatora a desembargadora Serly Marcondes Alves.

 

Na segunda-feira(23), a Procuradoria Regional Eleitoral de Mato Grosso já havia emitido um parecer favorável ao recurso apresentado pela defesa do candidato. Por isso, a expectativa junto à coordenação de campanha era de que o TRE-MT acompanhasse o Ministério Público Eleitoral, como de fato aconteceu.

 

Entenda o caso

 

 A ação foi movida pelo coligação do candidato a prefeito Leandro Damiani, sob alegação de que Brendo Braga estaria exercendo funções relacionadas ao cargo de Coordenador do Departamento Municipal de Habitação após o prazo estipulado pela Justiça Eleitoral para a desincompatibilização(desligamento do cargo).

 

No recurso apresentado junto ao TRE-MT, a assessoria jurídica do candidato pediu a anulação do processo uma vez que quando da impugnação de sua candidatura não teve a oportunidade de apresentar provas e argumentos em sua defesa, diante das teses levantadas pela coligação adversária.

 

No mérito, Brendo negou com veemência as acusações e afirma ter tomado todas as providências necessárias para se desincompatibilizar do cargo que ocupava dentro do prazo legal, apresentando inclusive, documentos que comprovam o seu desligamento formal dos quadros da administração municipal.

 

Na ação, a coligação de Damiani se refere a um vídeo postado no Instagram de Brendo, contendo orientações sobre regularização habitacional.

 

Em sua defesa, Braga sustenta que como profissional da comunicação costuma gravar e postar conteúdos de orientação sobre assuntos do interesse da população e que em nenhum momento se apresentou no vídeo como candidato a vereador ou ex-chefe do Departamento Municipal de Habitação.

 

Durante o julgamento desta sexta-feira, o advogado Estevam Calvo usou a tribuna para fazer a sustentação oral quando lembrou a história de vida de Brendo que o credencia a disputar uma vaga no Legislativo Municipal.

 

O candidato Brendo Braga está em Cuiabá onde acompanhou pessoalmente a sessão de julgamento. Desde o momento da decisão, ele tem recebido muitas mensagens de congratulação de apoiadores, amigos e familiares.