Mato Grosso, Sexta, 24 de Janeiro de 2025
Politica | eleições 2024
Quinta, 12 de Dezembro de 2024
Justiça mantém diplomação de Alei e Acacio e reforça soberania do voto popular
Fotografia:Reprodução

A disputa eleitoral em Sorriso, a 420 km de Cuiabá, ganhou mais um capítulo polêmico. O vereador Leandro Damiani (MDB), derrotado nas urnas na eleição municipal, busca na Justiça Eleitoral impedir a diplomação do prefeito eleito, Alei Fernandes (União), e de seu vice, Acacio Ambrosini. Para reforçar sua estratégia jurídica, Damiani contratou o advogado José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça no governo Dilma Rousseff (PT), conhecido por atuar em casos de alta complexidade.

 

A juíza eleitoral Emanuelle Chiaradia Navarro Mano, no entanto, negou o pedido do Ministério Público Eleitoral e de Damiani para suspender a diplomação, marcada para esta sexta-feira (13) as 16h, no Centro de Eventos Ari José Riedi - Rota do Sol. Avenida Blumenau Sul, 1451, com a possível participação do governado de Mato Grosso Mauro Mendes. Em sua decisão, a magistrada classificou a tentativa como uma “afronta à soberania do voto popular” e destacou que o processo eleitoral não permite decisões antecipadas sem provas robustas e inequívocas.

 

Damiani acusa Alei e Acacio de compra de votos e abuso de poder econômico, citando como base a apreensão de R$ 300 mil em dinheiro vivo com o empresário Nei Francio, supostamente ligado à campanha dos eleitos. Segundo a representação, os valores seriam fruto de doações ilícitas não declaradas, reforçadas por mensagens de texto e vídeos divulgados nas redes sociais.

 

Por outro lado, Alei Fernandes, representado pelo advogado Rodrigo Cyrineu, contestou as acusações e defendeu que a suspensão da diplomação violaria os princípios do devido processo legal e da soberania popular. “A diplomação é etapa essencial para a consolidação do resultado eleitoral e não pode ser revertida sem uma decisão judicial definitiva”, destacou a defesa.

 

Na decisão, a juíza ressaltou que “a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é clara ao proibir decisões que antecipem o mérito da ação sem que haja instrução processual completa”. Navarro Mano reforçou que as investigações continuarão dentro do prazo processual, mas enfatizou que qualquer medida extrema, como a suspensão da diplomação, só pode ser tomada com base em provas concretas e inequívocas.

 

Com isso, Alei Fernandes segue como prefeito eleito e será diplomado na data prevista, enquanto Damiani mantém sua ofensiva jurídica para tentar reverter nas cortes o que as urnas decidiram. A disputa reflete a tensão política no município e evidência os esforços de ambas as partes para consolidar ou contestar o resultado eleitoral.

 

 

 

Fonte:Redação/Portal Sorriso
FOTOS DA NOTÍCIA