Mato Grosso, Sábado, 24 de Agosto de 2019
Agronegocio | impostos
Terça, 11 de Junho de 2019
Produtores apontam riscos da alta carga tributária e prejuízos para produção rural
Fotografia:Reprodução

Os produtores rurais mato-grossenses estão em consenso sobre a atual conjuntura político-econômica, na qual o Estado, seja Mato Grosso ou a União, visivelmente quebrados,  buscam saídas sobre a cesta de impostos praticados sobre o agronegócio. Pautado sobre a fluidez do mercado internacional, onde está o foco nos países consumidores, se consideram "oprimidos" pela realidade do Brasil, razão que justificam a reclamação contra os entraves, a burocracia, a alta carga tributária, a falta de infraestrutura e o fato de Governos e Legisladores estarem com todas as pautas tributárias sobre a mesa tentando encontrar saídas financeiras para um Estado à deriva. O que para o setor é uma ameaça de primeira ordem. 

 

Com essa tônica, a Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja-MT) encerrou a 14º edição do Circuito Aprosoja, uma agenda itinerante que percorreu 24 municípios mato-grossenses, onde a associação tem filial, para debater os riscos que o atual contexto de carga tributária tem implicado para os produtores rurais.

 

O evento realizado na noite desta segunda (10), em Cuiabá, contou com mais de 1,5 mil produtores  rurais, empresários e estudiosos do setor de agronegócio. A agenda teria a participação da ministra da Agricultura (Mapa), Tereza Cristina, e do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Alceu Moreira, que cancelaram a vinda à Cuiabá de última hora.

 

Estavam presentes os deputados Neri Geller (PP), que coordena a bancada federal mato-grossense, Nelson Barbudo (PSL), e o vice-líder do Governo na Câmara, José Medeiros (Pode). Da bancada estadual, Faissal (PV) representou a Assembleia. Do Executivo estadual, nenhum representante.

 

Nos discursos, o sentimento demonstrado é de revolta e indignação. O presidente da Aprosoja, Antônio Galvan, fala insistentemente de luta e critica com veemência o novo Fethab, aprovado no primeiro pacote de medidas contingenciais do Governo Mauro Mendes (DEM), o Pacto por Mato Grosso, que aumentou relativamente as alíquotas sobre as commodities e criou taxação sobre o milho, produto cuja circulação estava até então intacto de impostos no Estado.

 

“Estamos em um momento difícil. O custo de produção hoje está em torno de 15% a maior que no ano passado em relação aos insumos. E nosso principal produto, que é a soja, está sendo vendida com preço em torno de 15% mais baixo que no ano passado. Ainda veio mais taxações, com aumento da alíquota sobre o que já vinha se pagando sobre a soja e, a criação do Fethab do milho, o que criou grande descontentamento do produtor”, aponta Galvan.

 

Nesta linha de descontentamento, o presidente da Aprosoja relata que o principal fator de "indignação” do setor é o “desvio de finalidade do Fethab”, cujo maior percentual, cerca de 60% dos R$ 2 bilhões que deverão ser arrecadados este ano, será destinado ao custeio da máquina pública, e não em projetos de infraestrutura.

 

Compartilhando da mesma insatisfação, o vice-presidente da Famato, Marcos da Rosa, critica o Estado ao buscar soluções econômicas no rendimento dos produtores rurais. “Os custos de produção ao longo dos anos vem aumentando rapidamente, aumentamos a produção seja de carne, seja de grãos, e os custos chegam juntos. Fora do problema mato-grossense temos a ameaça de retirada da Lei Kandir das exportações, e aí definitivamente vai inviabilizar a produção agrícola em Mato Grosso e em outros Estados do país. Se acabar, vamos plantar com prejuízo. Retornaria o ICMS, que estaria na faixa de 12%”.

 

Com a experiência de quem vive os dois lados da moeda, sendo produtor rural e político, Neri Geller se avalia proativo, e aponta que as soluções para o problema do peso tributário sobre a produção agropecuária estão sendo discutidas em Brasília.

 

“Estamos trabalhando na regularização da Lei Kandir ao mesmo tempo que em conjunto com o governador Mauro Mendes buscamos alternativas para tirar este custo excessivo, principalmente, sobre o milho, porque é uma importante atividade de rotação de cultura, recuperação da economia e recuperação de emprego, porque gera mais de R$ 12 bilhões em mato Grosso por ano e gera ICMS sobre uma cadeia de produção”.

 

Se de um lado produtores querem um Estado menos pesado tributariamente, do outro, o Estado, precisa ampliar suas fontes de dinheiro novo. “O nó é político. Qualquer reforma na tributação, incialmente, vai colocar governadores que estão em graves dificuldades, em maiores dificuldades ainda. Dos 27 estados brasileiros, 17 estão quebrados. Imagina chegar para os governadores nesta situação e dizer, olha vamos fazer uma reforma tributária linda, só que no começo você vai perder mais ainda. É difícil”, adverte Willian Wack, o ex-global, agora  contratado pela CNN Brasil, que tem feito fortunas com suas palestras aos empresários e consultorias, e que foi o destaque da noite de encerramento do Circuito Aprosoja.

 

Ao apontar que o problema discutido entre os produtores será resolvido com política, Wack denota que existe um desejo primordial entre a classe empresarial. “Quando se pensa em reforma tributária, ela tem sido o desejo número um, mais até que a reforma da Previdência, de todos os setores econômicos. Todo mundo está se queixando dos pesos dos impostos e da entrega dos impostos arrecadados. Isso demanda um entendimento nacional, não é só do presidente da República, ele tem que envolver todos os governadores, as duas casas legislativas, é um esforço muito grande”.

Fonte:Redação / RD News
Autor:Vinícius Bruno
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